Norma Técnica nº 01 – Procedimentos Administrativos
Norma Técnica nº 01 – Procedimentos Administrativos (Atualizado em 13/12/2022)
Anexo A – Exigências das medidas de segurança contra incêndio e pânico (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo B – Memorial Descritivo (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo C – Memorial Descritivo Revenda de GLP (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo D – Quadro resumo das medidas de segurança (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo E – Declaração de Área comum da edificação (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo F – Formulário para Atendimento técnico (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo G – Declaração de comprometimento de edificação de baixo risco (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo H – Requerimento de comissão técnica ou conselho técnico deliberativo (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo I – Notas para projetos de segurança contra incêndio e pânico (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo J – Requerimento de prazo (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo K – Análise digital de projeto de segurança contra incêndio e pânico (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo K – Declaração do Proprietário (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo L – Quadro síntese de alterações (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo M – Termo de responsabilidade de saidas de emergência (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo N – Termo de responsabilidade de lotação máxima (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo O – Termo de responsabilidade de hidrante urbano (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo Q – Requerimento de certificado provisório (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo P – Atestado de brigada contra incêndio pânico (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo R – Laudo Técnico de execução e manutenção do SPDA (Atualizado em 13/12/2022)
Norma Técnica nº 02 – Conceitos básicos de segurança contra incêndio
NT 02 – Conceitos básicos de segurança contra incêndio (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 03 – Terminologia de segurança contra incêndio
NT 03 – Terminologia de segurança contra incêndio Atualizado em 04/04/2022
Norma Técnica nº 04 – Símbolos gráficos
NT 04 – Símbolos gráficos Atualizado em 04/04/2022
Norma Técnica nº 05 – Segurança contra incêndio urbanística
NT 05 – Segurança contra incêndio urbanística (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 06 – Acesso de viatura nas edificações
NT 06 – Acesso de viatura nas edificações (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 07 – Separação entre edificações e isolamento de risco
NT 07 – Separação entre edificações e isolamento de risco (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 08 – Resistência ao fogo dos elementos de construção
NT 08 – Resistência ao fogo dos elementos de construção (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 09 – Compartimentação horizontal e compartimentação vertical
NT 09 – Compartimentação horizontal e compartimentação vertical (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 10 – Controle de materiais de acabamento e revestimento
NT 10 – Controle de materiais de acabamento e revestimento (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 11 – Saídas de emergência
NT 11 – Saídas de emergência (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 12 – Centros esportivos e de exibição
NT 12 – Centros esportivos e de exibição (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 13 – Pressurização de escada de segurança
NT 13 – Pressurização de escada de segurança (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 14 – Carga de Incêndio nas edificações
NT 14 – Carga de Incêndio nas edificações (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 15 – Controle de fumaça
NT 15 – Controle de fumaça parte 1 (Atualizado em 04/04/2022)
NT 15 – Parte 2 (Atualizado em 04/04/2022)
NT 15 – Parte 3 (Atualizado em 04/04/2022)
NT 15 – Parte 4 (Atualizado em 04/04/2022)
NT 15 – Parte 5 (Atualizado em 04/04/2022)
NT 15 – Parte 6 (Atualizado em 04/04/2022)
NT 15 – Parte 7 (Atualizado em 04/04/2022)
NT 15 – Parte 8 (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 16 – Segurança em áreas de banho e emprego de guarda vidas
NT 16 – Segurança em áreas de banho e emprego de guarda vidas (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 17 – Brigada de Incêndio
NT 17 – Brigada de Incêndio (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 18 – Iluminação de emergência
NT 18 – Iluminação de emergência (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 19 – Sistemas de detecção e alarme de incêndio
NT 19 – Sistemas de detecção e alarme de incêndio (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 20 – Sinalização de emergência
NT 20 – Sinalização de emergência (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 21 – Sistema de proteção por extintores de incêndio
NT 21 – Sistema de proteção por extintores de incêndio (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 22 – Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio
NT 22 – Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 23 – Sistema de chuveiros automáticos
NT 23 – Sistema de chuveiros automáticos (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 24 – Armazenamento em silos, unidades armazenadores de cereais e similares
NT 24 – Armazenamento em silos, unidades armazenadores de cereais oleaginosas e subprodutos a granel (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 25 – Segurança contra incêndio para líquidos combustíveis e inflamáveis
NT 25 – Segurança contra incêndio para líquidos combustíveis e inflamáveis parte 1 (Atualizado em 04/04/2022)
NT 25 – Parte 2 (Atualizado em 04/04/2022)
NT 25 – Parte 3 (Atualizado em 04/04/2022)
NT 25 – Parte 4 (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 26 – Sistema fixo de gases para combate a incêndio
NT 26 – Sistema fixo de gases para combate a incêndio (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 27 – Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos
NT 27 – Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica n° 28 – Gás liquefeito de petróleo
NT 28 – Gás liquefeito de petróleo Parte 1 (Atualizado em 04/04/2022)
NT 28 – Parte 2 (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica n° 29 – Comercialização, distribuição e utilização de gás natural
NT 29 – Comercialização, distribuição e utilização de gás natural (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica n° 30 – Fogos de artifício e espetáculos pirotécnicos
NT 30 – Fogos de artifício e espetáculos pirotécnicos (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica n° 31 – Heliponto e heliporto
NT 31 – Heliponto e heliporto (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 32 – Produtos perigosos em edificações de armazenamento e manejo
NT 32 – Produtos perigosos em edificações de armazenamento e manejo (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica n° 33 – Cobertura de sapé, piaçava e similares
NT 33 – Cobertura de sapé,piaçava e similares (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica n° 34 – Hidrante urbano
NT 34 – Hidrante urbano (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 35 – Túnel rodoviário
NT 35 – Túnel rodoviário (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 36 – Pátio de conteiner
NT 36 – Pátio de conteiner (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 37 – Subestação elétrica
NT 37 – Subestação elétrica (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 38 – Segurança contra incêndio em cozinha profissional
NT 38 – Segurança contra incêndio em cozinha profissional (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 39 – Credenciamento de empresas
NT 39 – Credenciamento de Empresas (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 40 – SPDA
NT 40 – SPDA (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 41 – Edificações existentes
NT 41 – Edificações Existentes (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 42 – Autuação
NT 42 – Autuação (Atualizado em 04/04/2022)