Norma Técnica nº 01 – Procedimentos Administrativos (Atualizado em 13/12/2022)

Anexo A – Exigências das medidas de segurança contra incêndio e pânico (Atualizado em 04/04/2022)

Anexo B – Memorial Descritivo (Atualizado em 04/04/2022)

Anexo C – Memorial Descritivo Revenda de GLP (Atualizado em 04/04/2022)

Anexo D – Quadro resumo das medidas de segurança (Atualizado em 04/04/2022)

Anexo E – Declaração de Área comum da edificação (Atualizado em 04/04/2022)

Anexo F – Formulário para Atendimento técnico (Atualizado em 04/04/2022)

Anexo G – Declaração de comprometimento de edificação de baixo risco (Atualizado em 04/04/2022)

Anexo H – Requerimento de comissão técnica ou conselho técnico deliberativo (Atualizado em 04/04/2022)

Anexo I – Notas para projetos de segurança contra incêndio e pânico (Atualizado em 04/04/2022)

Anexo J – Requerimento de prazo (Atualizado em 04/04/2022)

Anexo K – Análise digital de projeto de segurança contra incêndio e pânico (Atualizado em 04/04/2022)

Anexo K – Declaração do Proprietário (Atualizado em 04/04/2022)

Anexo L – Quadro síntese de alterações (Atualizado em 04/04/2022)

Anexo M – Termo de responsabilidade de saidas de emergência (Atualizado em 04/04/2022)

Anexo N – Termo de responsabilidade de lotação máxima (Atualizado em 04/04/2022)

Anexo O – Termo de responsabilidade de hidrante urbano (Atualizado em 04/04/2022)

Anexo Q – Requerimento de certificado provisório (Atualizado em 04/04/2022)

Anexo P – Atestado de brigada contra incêndio pânico (Atualizado em 04/04/2022)

Anexo R – Laudo Técnico de execução e manutenção do SPDA  (Atualizado em 13/12/2022)

NT 02 – Conceitos básicos de segurança contra incêndio (Atualizado em 04/04/2022)

NT 03 – Terminologia de segurança contra incêndio Atualizado em 04/04/2022

NT 04 – Símbolos gráficos Atualizado em 04/04/2022

NT 05 – Segurança contra incêndio urbanística (Atualizado em 04/04/2022)

NT 06 – Acesso de viatura nas edificações (Atualizado em 04/04/2022)

NT 07 – Separação entre edificações e isolamento de risco (Atualizado em 04/04/2022)

NT 08 – Resistência ao fogo dos elementos de construção (Atualizado em 04/04/2022)

NT 09 – Compartimentação horizontal e compartimentação vertical (Atualizado em 04/04/2022)

NT 10 – Controle de materiais de acabamento e revestimento (Atualizado em 04/04/2022)

NT 11 – Saídas de emergência (Atualizado em 04/04/2022)

NT 12 – Centros esportivos e de exibição (Atualizado em 04/04/2022)

NT 13 – Pressurização de escada de segurança (Atualizado em 04/04/2022)

NT 14 – Carga de Incêndio nas edificações (Atualizado em 04/04/2022)

NT 15 – Controle de fumaça parte 1   (Atualizado em 04/04/2022)

NT 15 – Parte 2 (Atualizado em 04/04/2022)

NT 15 – Parte 3  (Atualizado em 04/04/2022)

NT 15 – Parte 4  (Atualizado em 04/04/2022)

NT 15 – Parte 5  (Atualizado em 04/04/2022)

NT 15 – Parte 6  (Atualizado em 04/04/2022)

NT 15 – Parte 7  (Atualizado em 04/04/2022)

NT 15 – Parte 8 (Atualizado em 04/04/2022)

NT 16 – Segurança em áreas de banho e emprego de guarda vidas (Atualizado em 04/04/2022)

NT 17 – Brigada de Incêndio (Atualizado em 04/04/2022)

NT 18 – Iluminação de emergência (Atualizado em 04/04/2022)

NT 19 – Sistemas de detecção e alarme de incêndio (Atualizado em 04/04/2022)

NT 20 – Sinalização de emergência (Atualizado em 04/04/2022)

NT 21 – Sistema de proteção por extintores de incêndio (Atualizado em 04/04/2022)

NT 22 – Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio (Atualizado em 04/04/2022)

NT 23 – Sistema de chuveiros automáticos (Atualizado em 04/04/2022)

NT 24 – Armazenamento em silos, unidades armazenadores de cereais oleaginosas e subprodutos a granel (Atualizado em 04/04/2022)

NT 25 – Segurança contra incêndio para líquidos combustíveis e inflamáveis parte 1 (Atualizado em 04/04/2022)

NT 25 – Parte 2 (Atualizado em 04/04/2022)

NT 25 – Parte 3 (Atualizado em 04/04/2022)

NT 25 – Parte 4  (Atualizado em 04/04/2022)

NT 26 – Sistema fixo de gases para combate a incêndio (Atualizado em 04/04/2022)

NT 27 – Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos (Atualizado em 04/04/2022)

NT 28 – Gás liquefeito de petróleo Parte 1  (Atualizado em 04/04/2022)

NT 28 – Parte 2 (Atualizado em 04/04/2022)

NT 29 – Comercialização, distribuição e utilização de gás natural (Atualizado em 04/04/2022)

NT 30 – Fogos de artifício e espetáculos pirotécnicos (Atualizado em 04/04/2022)

NT 31 – Heliponto e heliporto (Atualizado em 04/04/2022)

NT 32 – Produtos perigosos em edificações de armazenamento e manejo (Atualizado em 04/04/2022)

NT 33 – Cobertura de sapé,piaçava e similares  (Atualizado em 04/04/2022)

NT 34 – Hidrante urbano  (Atualizado em 04/04/2022)

NT 35 – Túnel rodoviário (Atualizado em 04/04/2022)

NT 36 – Pátio de conteiner (Atualizado em 04/04/2022)

NT 37 – Subestação elétrica (Atualizado em 04/04/2022)

NT 38 – Segurança contra incêndio em cozinha profissional (Atualizado em 04/04/2022)

NT 39 – Credenciamento de Empresas (Atualizado em 04/04/2022)

NT 40 – SPDA (Atualizado em 04/04/2022)

NT 41 – Edificações Existentes (Atualizado em 04/04/2022)

NT 42 – Autuação (Atualizado em 04/04/2022)